Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Cinco impactos da reforma tributária vão mudar a precificação de serviços jurídicos

A transição do IBS e da CBS entre 2026 e 2033 altera carga tributária, fluxo de caixa e relação com clientes

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA